Condições e Normas

A Cavalo de Diamante Aposta é um site que oferece aos seus usuários a possibilidade de comparar e apostar em corridas de cavalos no Brasil. Estas condições e normas estabelecem os termos e condições que regem o uso do nosso site e dos nossos serviços. Ao acessar ou utilizar o nosso site ou os nossos serviços, você concorda em cumprir e respeitar estas condições e normas.

Requisitos de acesso e uso

Para acessar ou utilizar o nosso site ou os nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para contratar. Você também deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre a sua identidade, idade e dados de pagamento. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e por não permitir que terceiros utilizem o seu acesso ou a sua conta. Você deve nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito da sua conta.

Direitos e obrigações dos usuários

Como usuário do nosso site ou dos nossos serviços, você tem os seguintes direitos e obrigações:

– Você tem o direito de acessar e utilizar o nosso site e os nossos serviços de acordo com estas condições e normas, a legislação aplicável e a boa-fé.
– Você tem o direito de receber informações claras, precisas e atualizadas sobre as características, preços, condições e riscos das corridas de cavalos e das apostas disponíveis no nosso site ou através dos nossos serviços.
– Você tem o direito de solicitar o cancelamento, a devolução ou o reembolso das suas apostas, de acordo com as políticas de cada operador de corridas de cavalos, e respeitando os prazos e as condições estabelecidos.
– Você tem o direito de apresentar reclamações, sugestões ou elogios sobre o nosso site ou os nossos serviços, através do nosso canal de atendimento ao cliente, que responderá no prazo máximo de 30 dias.
– Você tem a obrigação de utilizar o nosso site e os nossos serviços de forma lícita, ética e responsável, respeitando os direitos e interesses de terceiros, e sem causar danos, prejuízos ou transtornos ao nosso site, aos nossos serviços, aos nossos parceiros, aos nossos funcionários ou aos outros usuários.
– Você tem a obrigação de cumprir as regras e as condições de cada operador de corridas de cavalos, que são os únicos responsáveis pela realização, pela gestão e pelo pagamento das corridas de cavalos e das apostas.
– Você tem a obrigação de pagar as suas apostas de forma pontual e integral, utilizando os meios de pagamento autorizados pelo nosso site ou pelos nossos serviços, e sem recorrer a fraudes, estornos ou chargebacks.
– Você tem a obrigação de não utilizar o nosso site ou os nossos serviços para fins ilegais, ilícitos, fraudulentos, abusivos, ofensivos, difamatórios, discriminatórios, violentos, obscenos ou contrários à moral e aos bons costumes.

Direitos e obrigações da Cavalo de Diamante Aposta

Como proprietário e gestor do site e dos serviços da Cavalo de Diamante Aposta, nós temos os seguintes direitos e obrigações:

– Nós temos o direito de oferecer e disponibilizar o nosso site e os nossos serviços aos nossos usuários, de forma contínua, segura e eficiente, salvo em casos de força maior, de manutenção, de atualização ou de melhorias técnicas, ou de circunstâncias alheias ao nosso controle.
– Nós temos o direito de modificar, suspender ou encerrar o nosso site ou os nossos serviços, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, comerciais, legais ou de segurança, sem que isso implique em qualquer responsabilidade ou indenização aos nossos usuários.
– Nós temos o direito de estabelecer, modificar ou eliminar as tarifas, as comissões, os impostos ou as taxas que cobramos pelos nossos serviços, informando previamente aos nossos usuários através do nosso site ou por e-mail, e respeitando os contratos vigentes.
– Nós temos o direito de monitorar, moderar, revisar, remover ou bloquear o acesso ou o uso do nosso site ou dos nossos serviços, de forma parcial ou total, de qualquer usuário que viole estas condições e normas, a legislação aplicável ou os direitos e interesses de terceiros, sem que isso implique em qualquer responsabilidade ou indenização aos nossos usuários.
– Nós temos a obrigação de proteger os dados pessoais e financeiros dos nossos usuários, de acordo com a nossa política de privacidade, que faz parte integrante destas condições e normas, e que você deve ler e aceitar antes de utilizar o nosso site ou os nossos serviços.
– Nós temos a obrigação de cumprir as nossas obrigações legais, fiscais, trabalhistas e sociais, de acordo com a legislação brasileira e as normas internacionais aplicáveis ao nosso site e aos nossos serviços.
– Nós temos a obrigação de prestar um atendimento ao cliente de qualidade, eficiente e transparente, através dos nossos canais de comunicação, e de resolver as dúvidas, as solicitações, as reclamações ou os elogios dos nossos usuários no prazo máximo de 30 dias.

Limitação de responsabilidade

A Cavalo de Diamante Aposta não é responsável pelos seguintes aspectos, que são de exclusiva responsabilidade dos usuários ou dos operadores de corridas de cavalos:

– A veracidade, a exatidão, a atualização e a legalidade das informações, dos dados e dos documentos fornecidos pelos usuários ou pelos operadores de corridas de cavalos, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua utilização ou divulgação.
– A realização, a gestão e o pagamento das corridas de cavalos e das apostas, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua participação, do seu cancelamento, da sua devolução ou do seu reembolso.
– A qualidade, a segurança, a legalidade e a conformidade dos produtos e serviços oferecidos ou contratados pelos usuários ou pelos operadores de corridas de cavalos, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua utilização ou contratação.
– A conduta, a ética, a responsabilidade e a boa-fé dos usuários ou dos operadores de corridas de cavalos, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua interação, da sua comunicação ou da sua relação.

A Cavalo de Diamante Aposta também não é responsável pelos seguintes aspectos, que são de natureza fortuita, alheia ou imprevisível:

– A indisponibilidade, a interrupção, o atraso, o erro ou o defeito do nosso site ou dos nossos serviços, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua utilização ou inutilização.
– A perda, o roubo, o acesso não autorizado, o uso indevido, a alteração ou a destruição dos dados pessoais e financeiros dos nossos usuários, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua utilização ou inutilização.
– A ocorrência de eventos de força maior, como desastres naturais, guerras, greves, manifestações, atos terroristas, falhas de energia, de internet ou de telecomunicações, ou de outras circunstâncias que impeçam ou dificultem o funcionamento normal do nosso site ou dos nossos serviços, bem como pelos danos ou prejuízos que possam decorrer da sua ocorrência.

Em qualquer caso, a responsabilidade da Cavalo de Diamante Aposta perante os seus usuários ou terceiros será limitada ao valor efetivamente pago pelos usuários pelos nossos serviços, excluindo-se quaisquer danos indiretos, incidentais, consequencia